Início / Soluções / Contratos e ComplianceCONTRATOS E COMPLIANCE DE RH

Documentos mais claros, fluxos mais consistentes e menos improviso na contratação.

A PRESTO ajuda a organizar modelos, informações, checklists e processos para diferentes vínculos e prestações de serviço.

PADRONIZAÇÃO DOCUMENTAL

O contrato precisa refletir a relação que existe na prática.

Não basta trocar o título do documento. Jornada, autonomia, forma de pagamento, benefícios, responsabilidades e rotina devem ser coerentes com o modelo adotado. Por isso, nosso trabalho parte do processo real e, quando necessário, é submetido à validação jurídica ou contábil.

Contratar como PJ ou RPA sem os cuidados corretos é uma das causas mais comuns de passivo trabalhista. Ajudamos a padronizar esses contratos com atenção aos elementos que caracterizam, ou descaracterizam, vínculo empregatício, para a empresa ter clareza do risco real de cada modalidade antes de formalizar a contratação.

Modelos e fluxos

CLTExperiênciaPJRPAEstágioTerceirosAditivosRescisões
O QUE PODEMOS ESTRUTURAR

Do cadastro à assinatura e ao arquivamento.

Cobrimos elaboração, cadastro e conferência, assinatura dentro do prazo legal de cada modalidade, arquivamento centralizado e, quando a situação exige análise específica, encaminhamento para validação com o time jurídico da empresa ou parceiro indicado.

01

Dados e qualificação

Checklist para evitar contratos com informações incompletas ou divergentes.

02

Escopo e responsabilidades

Descrição objetiva do que será feito, por quem e em quais condições.

03

Pagamento e benefícios

Clareza sobre valores, periodicidade, reembolsos e condições aplicáveis.

04

Vigência e encerramento

Datas, renovação, aviso e documentação necessária ao final da relação.

05

Compliance

Checklist de documentos, assinaturas, validações e responsáveis.

06

Arquivo e histórico

Controle das versões, aditivos e documentos vinculados à contratação.

Limite de atuação

A PRESTO pode organizar, parametrizar e preparar documentos e rotinas administrativas. Parecer jurídico, definição de tese, representação judicial e validação final de cláusulas de maior risco devem ser feitos por advogado habilitado. Cálculos e obrigações fiscais/contábeis devem ser validados pela contabilidade responsável.

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns sobre contratos e compliance.

A PRESTO substitui um advogado trabalhista?

Não. A PRESTO cuida do apoio administrativo, padronização e organização documental dos contratos. Quando a situação exige parecer jurídico específico, o processo é encaminhado para validação com o time jurídico da empresa ou um parceiro indicado.

Qual a diferença entre contratar PJ e CLT?

CLT pressupõe subordinação, habitualidade e exclusividade, com os direitos trabalhistas correspondentes. PJ deveria representar uma prestação de serviço autônoma. Usar PJ para uma relação que na prática funciona como CLT é o principal risco de reclassificação trabalhista.

Como funciona o arquivamento dos contratos?

Toda a documentação é organizada de forma centralizada e padronizada, permitindo localizar qualquer contrato rapidamente em caso de fiscalização, auditoria ou necessidade da própria empresa.

Empresas de estágio também são atendidas?

Sim. Contratos de estágio têm exigência própria, como convênio com instituição de ensino e termo de compromisso, e fazem parte do escopo padronizado pela PRESTO.

DOCUMENTAÇÃO MAIS SEGURA

Quer padronizar seus contratos e checklists?

Podemos começar pelos vínculos que sua empresa utiliza hoje e criar um fluxo único de contratação.

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