Dados e qualificação
Checklist para evitar contratos com informações incompletas ou divergentes.
A PRESTO ajuda a organizar modelos, informações, checklists e processos para diferentes vínculos e prestações de serviço.
Não basta trocar o título do documento. Jornada, autonomia, forma de pagamento, benefícios, responsabilidades e rotina devem ser coerentes com o modelo adotado. Por isso, nosso trabalho parte do processo real e, quando necessário, é submetido à validação jurídica ou contábil.
Contratar como PJ ou RPA sem os cuidados corretos é uma das causas mais comuns de passivo trabalhista. Ajudamos a padronizar esses contratos com atenção aos elementos que caracterizam, ou descaracterizam, vínculo empregatício, para a empresa ter clareza do risco real de cada modalidade antes de formalizar a contratação.
Cobrimos elaboração, cadastro e conferência, assinatura dentro do prazo legal de cada modalidade, arquivamento centralizado e, quando a situação exige análise específica, encaminhamento para validação com o time jurídico da empresa ou parceiro indicado.
Checklist para evitar contratos com informações incompletas ou divergentes.
Descrição objetiva do que será feito, por quem e em quais condições.
Clareza sobre valores, periodicidade, reembolsos e condições aplicáveis.
Datas, renovação, aviso e documentação necessária ao final da relação.
Checklist de documentos, assinaturas, validações e responsáveis.
Controle das versões, aditivos e documentos vinculados à contratação.
A PRESTO pode organizar, parametrizar e preparar documentos e rotinas administrativas. Parecer jurídico, definição de tese, representação judicial e validação final de cláusulas de maior risco devem ser feitos por advogado habilitado. Cálculos e obrigações fiscais/contábeis devem ser validados pela contabilidade responsável.
Não. A PRESTO cuida do apoio administrativo, padronização e organização documental dos contratos. Quando a situação exige parecer jurídico específico, o processo é encaminhado para validação com o time jurídico da empresa ou um parceiro indicado.
CLT pressupõe subordinação, habitualidade e exclusividade, com os direitos trabalhistas correspondentes. PJ deveria representar uma prestação de serviço autônoma. Usar PJ para uma relação que na prática funciona como CLT é o principal risco de reclassificação trabalhista.
Toda a documentação é organizada de forma centralizada e padronizada, permitindo localizar qualquer contrato rapidamente em caso de fiscalização, auditoria ou necessidade da própria empresa.
Sim. Contratos de estágio têm exigência própria, como convênio com instituição de ensino e termo de compromisso, e fazem parte do escopo padronizado pela PRESTO.
Podemos começar pelos vínculos que sua empresa utiliza hoje e criar um fluxo único de contratação.